Indígenas, quilombolas e sem-terra comemoram o ressurgimento de políticas nas áreas da agricultura familiar e da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Governo Federal tem retomado medidas antes interrompidas e anunciado novos incentivos para a produção agrícola. O entendimento de pequenos e médios produtores é que os juros são menores e os valores compensam mais, conforme medidas implementadas pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/2024 nesta terça-feira (25) foram assinados os primeiros contratos de financiamento com o Banco do Brasil. O primeiro a garantir a assinatura foi o produtor Alessandro de Oliveira, que trabalha com cultivo de pimentão em Jaraguari, a 47 quilômetros de Campo Grande. Ele explica que receberá R$ 200 mil por meio de empréstimo e vai utilizar o financiamento pela linha de crédito Mais Alimentos, com juros de 4%, ao lado do irmão dele, que trabalha junto.”Vou utilizar para fazer uma estufa para cultivar. Achei muito boa a linha de crédito”, disse à reportagem. De etnia kinikinau, o produtor Genilson Flores mora na retomada Mãe-Terra, em Miranda (a 208 quilômetros da Capital), onde se planta mandioca, feijão, banana, maracujá, além de outras frutas. “Esse plano vai contribuir bastante, porque estamos precisando disso. Nós vivemos da agricultura. Os financiamentos vão facilitar principalmente o escoamento da produção, que é o maior desafio”. “Estamos na expectativa de aproveitar o recurso para comprar maquinários e veículos para escoar. As políticas para as comunidades indígenas estão ressurgindo. É muito importante essa parceria federal, estadual e municipal. Agora estamos com esperança”, declarou. A professora Elaine Matheus Teodoro, de 37 anos, mora na comunidade quilombola Furnas da Sorte, em Corguinho, a 99 quilômetros de Campo Grande. Seu pai é agricultor familiar e a docente comenta que a família e comunidade composta por 70 famílias utilizarão as linhas de crédito para trabalhar com o cultivo de cana-de-açúcar, mandioca, arroz, feijão e quiabo. Teodoro explica que já utilizaram recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mas que conseguiram empréstimo de apenas R$ 3 mil. Agora, segundo ela, estão previstos R$ 30 mil, valor 10 vezes superior. “É um marco, com esse valor muito maior. Por isso, a esperança é renovada”. O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou que estão previstos títulos para 15 mil famílias. “Vamos dar plenitude e dignidade às famílias. Temos que discutir com as diferentes faces da sociedade para entregar resultado”, declarou. O coordenador estadual do MPL (Movimento Popular de Luta), Carlos da Conceição, avalia que o projeto “alimenta uma expectativa grande”. Ele está à frente do movimentoque representa 3 mil famílias acampadas em sete municípios de Mato Grosso do Sul, inclusive Campo Grande. Conceição comenta que uma iniciativa anunciada pelo deputado federal Vander Loubet (PT) levantará o número de assentados e terras improdutivas em território estadual. “Todas as políticas que não tinham mais estão sendo ressuscitadas. Estava tudo parado, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] estava sucateado”. Linhas de crédito - O novo Plano Safra oferece crédito rural com juros a 4% (1% a menos que antes) para produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. “O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras”, diz cartilha divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Há também o Proagro MAIS (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar), que recebeu redução de 50% nas alíquotas, além da retomada do Programa Mais Alimentos, que visa ampliar produção de máquinas e implementos agrícolas. Destaca-se também o Microcrédito Pronaf B, que enquadra famílias com renda bruta anual de até R$ 40 mil (antes eram R$ 23 mil) e o Pronaf Mulher ou o Jovem, com melhores condições de financiamento. Mais informações podem ser obtidas por meio deste link .
