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Июнь
2018

Por unanimidade, Supremo derruba norma que proíbe sátiras em período eleitoral

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Folha 
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional e derrubou um trecho da Lei Eleitoral que proibia que emissoras de rádio e TV veiculassem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações em período eleitoral.
 
Desde agosto de 2010 os trechos da lei que eram questionados estavam suspensos por uma liminar do ministro aposentado Ayres Britto. A liminar tinha sido referendada pelo plenário do STF em setembro daquele ano. Nesta quinta (21), os magistrados julgaram definitivamente a questão. Leia mais (06/21/2018 - 16h27)



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