Dívida da Prefeitura de Goiânia com o Hospital do Câncer Araújo Jorge chega a quase R$ 45 milhões

A dívida da Prefeitura de Goiânia com o Hospital de Câncer Araújo Jorge (HAJ) já se aproxima dos R$ 45 milhões, montante que não contempla juros e correção monetária. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, mantedora do Hospital de Câncer Araújo Jorge, Dr. Jales Benevides, esses valores são referentes a repasses do SUS, emendas estaduais e federais, e processos administrativos.

Ao Jornal Opção, Jales explicou que por conta dos atrasos nos repasses, a unidade de saúde fecha as contas com R$ 4 milhões negativos todos os meses. “Tudo que produzimos pelo SUS não paga as nossas despesas. As coisas aumentaram, água, energia, alimentação, medicação. Gastamos mais de quatro milhões de reais de quimioterapia. Então nosso hospital é responsável para atender Goiás e Goiânia, e não estamos sendo bem tratados pela Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou diretor.

“Nós não estamos recebendo os repasses da União em dia. O governo faz o pagamento após a prestação de serviço. Esse dinheiro é repassado para a Secretaria de Saúde que deve repassar ao hospital. A Secretaria demora mais 40 dias para fazer o repasse de um dinheiro que não é novo. Então a secretaria consegue me destratar, destratar o povo goiano, destratar os pacientes oncológicos ao não fazer o repasse em dia”, continua.

“Tentamos vários diálogos com o secretário anterior. Tentamos diálogo com o atual, tentamos diálogo com a Secretaria da Finanças e eles não nos respeitam. A partir do momento, você não repassa o dinheiro, não é só esse, tem mais dinheiro lá para ser repassado, é uma falta de respeito”, disse.

Ameaça ao funcionamento

Segundo o presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), Alexandre Meneghini, a falta dos repasses dos recursos ameaça a continuidade dos tratamentos e eleva os riscos de uma paralisação completa das atividades, algo que afeta diretamente os inúmeros pacientes que dependem dos serviços prestados pelo Araújo Jorge.

“Temos trabalhado com afinco e implementado medidas para reduzir os impactos decorrentes desses atrasos. Entretanto, está difícil! Daqui a pouco não teremos mais de onde tirar. É essencial que os valores pendentes sejam liberados urgentemente para prevenir um colapso nos serviços prestados. A demora adicional poderá comprometer a saúde e a segurança dos pacientes e a estabilidade operacional do hospital”, disse.

Cerca de 90% da receita da unidade de saúde é contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Hoje, o hospital é responsável por quase 70% do atendimento oncológico de Goiás.

O repasse é feito pela União via Fundo Nacional de Saúde. Esse dinheiro é enviado com regularidade ao Fundo Municipal de Saúde de Goiânia. Porém, o repasse para o Hospital de Câncer Araújo Jorge tem uma média de 40 dias de atraso. Além disso, o hospital sofre atrasos ainda maiores para outro recursos. Por exemplo, algumas emendas parlamentares de 2023 ainda não foram repassadas para a unidade de saúde.

Veja o detalhamento das dívidas

Serviço prestado pelo Hospital de Câncer Araújo Jorge para o SUS

• Produção maio de 2024 (nota fiscal solicitada em 11/7) – valor R$ 8.294.261,98
• Produção junho de 2024 (nota fiscal solicitada em 09/8) – valor R$ 8.424.033,10
• Total: 16.718.295,08
• Valor total piso de enfermagem: R$ 517.339,00
• Total produção SUS: R$ 19.458,46301

Outros Recursos

• Emendas estaduais: R$ 350.000,00
• Emendas federais: R$ 7.550.000,00
• Portaria 443: R$ 8.020.405,33
• Portaria número 97 de 28/2/2024: R$ 9.000.000,00
• Valor total: R$ 24.920.405,33

Processos administrativos

Processos administrativos com notas fiscais emitidas e aptos para pagamento: R$ 2.740.167,93

Resumo de todos os valores pendentes: R$ 45.476.223,55

O outro lado

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que vem se empenhado para realizar os pagamentos ao Hospital Araújo Jorge e que tudo está ocorrendo “dentro das condições do município”.

“O mês de maio foi quitado na última quarta-feira (14/8) e novos pagamentos estão sendo planejados.
Quanto a diferença do piso da enfermagem, ainda não houve liberação de recursos por parte do Ministério da Saúde (MS) para que o município possa realizar o repasse”, diz o documento..

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