Senado aprova projeto que estende receita de créditos de descarbonização a produtores independentes

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que inclui o produtor independente de matéria-prima de biocombustíveis na participação das receitas obtidas com a negociação dos créditos de descarbonização do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis).

O projeto aponta que, atualmente, a lei restringe os benefícios do programa aos que transformam matéria-prima em biocombustível, excluindo os que a fornecem ?como o produtor de biomassa de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível.

O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente da República. O projeto foi relatado no Senado pelo próprio autor, senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Ele apresentou o PL quando era deputado federal. Leia mais (12/04/2024 - 17h41)