Suzane von Richthofen tem pedido de registro de marca negado pelo INPI por falta de pagamento de taxa

O pedido de registro da marca “Su Entre Linhas”, vinculada a um negócio de chinelos personalizados de Suzane von Richthofen, foi arquivado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por falta de pagamento da taxa obrigatória de concessão. Para tentar proteger novamente a marca, Suzane teria de iniciar um novo pedido, sujeito à disponibilidade do nome no banco de dados do órgão.

A informação foi divulgada pela revista Veja e vem à tona em meio à renovação pública sobre Suzane após o lançamento da série Tremembé, da Prime Video, que retrata o cotidiano de detentos da penitenciária onde ela cumpre pena.

Segundo o INPI, o pedido foi protocolado em 2023, mas não avançou para a etapa final porque a taxa exigida para a concessão do registro não foi quitada dentro do prazo legal. À época, o valor variava entre R$ 298 e R$ 1.115, conforme o porte do solicitante e eventuais descontos previstos em norma.

Sem o pagamento, o sistema do INPI arquiva automaticamente o processo, encerrando o pedido e retirando qualquer expectativa de exclusividade sobre o nome. Com isso, a marca ficou sem proteção legal, podendo ser utilizada ou registrada por terceiros.

Na prática, Suzane perde o direito de uso exclusivo da denominação em todo o território nacional e, caso outra pessoa solicite o registro antes dela, poderá ser obrigada a alterar o nome do negócio ou enfrentar eventual disputa judicial.

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