Fachin enfrenta resistência no STF por proposta de código de conduta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta resistência interna entre integrantes da Corte à proposta de criação de uma comissão para discutir um código de conduta para ministros.
A iniciativa, que vem sendo articulada desde 2025, prevê a elaboração de diretrizes éticas voltadas aos magistrados do STF e de tribunais superiores, com inspiração em modelos adotados por cortes internacionais. Apesar disso, a medida ainda encontra objeções dentro do próprio tribunal.
Nos bastidores, Fachin tem mantido conversas com colegas para tentar avançar no debate, sem mencionar casos específicos. A proposta busca estabelecer parâmetros para condutas consideradas sensíveis, como a participação de ministros em eventos e atividades fora do ambiente institucional.
Mesmo com as articulações, parte dos ministros demonstra resistência à criação de uma instância formal para tratar do tema, o que tem dificultado o avanço da iniciativa. Atualmente, embora exista um Código de Ética da Magistratura, ele não se aplica diretamente aos integrantes do STF.
A discussão ocorre em meio a um contexto de questionamentos sobre a atuação de magistrados e à tentativa de reforçar regras de transparência e conduta dentro da Corte.
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