Senado barra indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórica a Lula
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em um revés político expressivo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atual advogado-geral da União, Messias havia sido escolhido para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na votação secreta realizada em plenário, o indicado somou 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado, precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. O resultado frustra os planos do Palácio do Planalto e evidencia dificuldades na construção de maioria dentro da Casa.
Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação feita pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal. O episódio encerra uma tradição histórica de aprovações e marca um momento incomum na relação entre os Poderes.
Antes da votação final, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve parecer favorável. Mesmo assim, o apoio conquistado no colegiado não se sustentou no plenário, após um dia marcado por negociações e movimentações de última hora entre governo e oposição.
Nos bastidores, a falta de um engajamento mais contundente de lideranças do Senado foi apontada como um dos fatores para o desfecho. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, era citado como figura estratégica na tentativa de consolidar votos entre indecisos.
A rejeição é considerada um fato raro na história institucional do país. Nas últimas décadas, o Senado consolidou a prática de aprovar os nomes indicados ao STF, tornando a derrota de Messias um episódio excepcional.
Com a decisão, o presidente Lula precisará reiniciar o processo e encaminhar outro nome ao Senado para preencher a vaga no Supremo. A nova escolha dependerá de articulação política para evitar novo desgaste entre Executivo e Legislativo.
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