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Декабрь
2016

STF salva Renan Calheiros e ele continua presidente do Senado

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Renan Calheiros (PMDB-AL) venceu mais uma.

O presidente do Senado, que se recusou a cumprir a determinação judicial que o afastava do cargo, acaba de ganhar um salvo conduto do STF.

A maioria dos ministros decidiu que ele não poderia ser afastado da presidência do Congresso por ter se transformado em réu.

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal acabou de salvar Renan Calheiros e ele, mesmo sendo réu em ação penal, vai continuar na presidência do Senado.

Os ministros do STF julgavam a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastara o peemedebista na noite de segunda (5). A ordem não foi cumprida porque Renan recusou-se a receber o oficial de Justiça.

A porta aberta para salvar Renan foi aberta pelo ministro Celso de Mello, o decano do Supremo, que abriu a divergência com um voto que permitiu a Renan, mesmo sendo réu permanecesse na presidência do Senado, desde que não venha a assumir o cargo de presidência da República em caso de viagem ou impedimento de Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Votaram com Celso de Mello: Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Carmen Lúcia.

Votaram pelo afastamento de Renan: Marco Aurélio, Rosa Weber e Edson Fachin.




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