O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação contra a campanha do candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides, por propaganda irregular. De acordo com a representação, a campanha de Alcides praticou propaganda irregular ao distribuir material de campanha em locais proibidos.
Segundo o MPE, membros da campanha teriam distribuído materiais de campanha em escolas e vias próximas a locais de votação. O argumento utilizado pelo órgão é que a conduta configura como propaganda irregular, o que é sujeito a multa. A representação pede que a Justiça Eleitoral notifique o candidato para que ele apresente defesa, reconheça a prática de propaganda irregular e aplique multa máxima.
O candidato é acusado de derramar “santinhos” nas imediações de seções eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a veiculação de propaganda em bens públicos ou de uso comum, como escolas e seus arredores. Além disso, membros da campanha teriam feito o derramamento no dia da eleição em frente a um local de votação. A campanha também teria ignorado a determinação verbal do Juiz Eleitoral para interromper a prática.
A reportagem entrou em contato com a campanha de Alcides, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Representações em Goiás
Além de Alcides, o MPE ajuizou representação eleitoral para candidatos à Prefeitura e a vereança em Ceres e Nova Glória pela mesma infração. Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis.
Os candidatos representados são:
Edmário de Castro Barbosa, candidato a prefeito em Ceres
Marco Antônio Elias da Silva, candidato a vice-prefeito em Ceres
Edmar Ferreira da Silva, candidato a vereador em Ceres
Cleiton Mateus Sousa, candidato a prefeito em Ceres
Lourdes do Amaral Trindade, candidata a vice-prefeita em Ceres
Cesar Benito Caldas, candidato a vereador em Ceres
Luan Matheus Silva, candidato a vereador em Nova Glória
Metaphor: ReFantazio's ReViews are in, and the Persona follow-up looks like 2024's unanimous RPG hit
Silent Hill 2 players are modding away the fog and freeing the camera to discover hidden detail in the remake
Epic Boss Tim Sweeney says Unreal Engine 6 will be a 'metaverse' joining Fortnite and other Unreal games, including an upcoming 'persistent universe' in development with Disney
A Quake 2 Remaster dev has rebuilt the game's unique PlayStation port from scratch and released it as a free add-on