Livro de Lilia Schwarcz, da USP, aponta e critica as raízes do autoritarismo brasileiro

Salatiel Soares Correia

Especial para o Jornal Opção

Justa, justíssima, foi a indicação da doutora Lilia Moritz Schwarcz para integrar a Academia Brasileira de Letras. Reconhecida pesquisadora da Universidade de São Paulo, na qual é professora titular nas áreas de História e Antropologia, seu grande sucesso, creio eu, deve-se à sua capacidade de se comunicar de forma acessível, utilizando uma linguagem menos acadêmica e, até certo ponto, jornalística. Com um estilo semelhante ao de Gilberto Freyre, que sempre buscou alcançar um público mais amplo, Lilia aumentou consideravelmente a venda de seus livros, amplamente aceitos pela crítica especializada.

Pessoalmente, comecei a interessar-me pelos escritos dessa pesquisadora ao assistir aos debates em que participava na imprensa. De imediato, percebi seus argumentos sofisticados, sempre respaldados por ampla pesquisa, ao relatar os fatos históricos. Mergulhei em seu clássico Nas Barbas do Imperador, um dos livros mais sérios que já li sobre o Brasil dos tempos de Dom Pedro II. Trata-se de um clássico que, como tal, deve ser revisitado de tempos em tempos.

Acabo de concluir a leitura de seu último livro, Sobre o Autoritarismo Brasileiro, no qual ela busca explicar as raízes do autoritarismo em nosso país. Convido vocês a mergulharem na obra dessa escritora-pesquisadora, conhecida pela rara capacidade de transitar entre dois mundos distintos: o acadêmico e o de um público mais amplo, ávido por informações baseadas em pesquisas de qualidade.

Essa habilidade de transitar entre dois mundos, o acadêmico e o popular, sem perder a profundidade e o rigor científico, é uma das características mais marcantes de Lilia Moritz Schwarcz. Ela consegue, com maestria, abordar temas complexos e fundamentais para a compreensão da história e da sociedade brasileira, tornando-os acessíveis ao grande público sem jamais comprometer a qualidade.

Além de seus livros, Lilia tem presença constante nos debates públicos, seja em entrevistas, colunas de jornais ou participações em eventos culturais. Sua voz, sempre lúcida e crítica, contribui de modo inestimável para a reflexão sobre questões como racismo, desigualdade e formação das identidades nacionais. Não é à toa que sua obra se tornou referência tanto no Brasil quanto no exterior, conquistando leitores que buscam não apenas conhecimento histórico, mas também uma compreensão mais ampla das tensões e desafios do país.

É também importante destacar que, embora Lilia destaque-se por essa comunicação fluída e acessível, ela jamais se afasta do rigor acadêmico. Suas obras são resultado de anos de pesquisa meticulosa e são amplamente reconhecidas e respeitadas pela comunidade científica. Isso a torna um exemplo raro de alguém que consegue equilibrar o papel de intelectual público com o de pesquisadora de ponta.

A leitura de suas obras é uma experiência transformadora, tanto para quem já tem familiaridade com a história do Brasil quanto para aqueles que estão começando a interessar-se pelo tema. Ao revisitar eventos do passado, como no caso de Nas Barbas do Imperador, ou ao discutir questões contemporâneas, como em Sobre o Autoritarismo Brasileiro, Lilia nos convida a refletir sobre as continuidades e rupturas que marcaram nossa trajetória como nação. Ela deixa claro seu objetivo com essa nova reflexão sobre o Brasil: “reconhecer algumas das raízes do autoritarismo no Brasil, que têm aflorado no tempo presente, mas que, não obstante, encontram-se emaranhadas nesta nossa história de pouco mais de cinco séculos”.

Convido, portanto, todos que ainda não conhecem o trabalho da doutora Lilia Moritz Schwarcz a aprofundar-se em sua obra. Certamente, encontrarão não apenas conhecimento, mas também uma nova perspectiva sobre o Brasil e os desafios que ainda enfrentamos.

Gilberto Freyre ou Florestan Fernandes?

Gilberto Freyre retornou ao Brasil após concluir a graduação e o mestrado em Antropologia na Universidade de Columbia, sob a orientação de um dos mais renomados antropólogos do mundo, o norte-americano Franz Boas. Convicto de que a herança escravocrata brasileira resultava em uma democracia racial integrada pelas classes branca, negra e mulata, Freyre lançou seu livro Casa-Grande & Senzala, cuja interpretação conquistou reconhecimento internacional.

Vale ressaltar que o elitismo uspiano via com certo desdém a ciência produzida no Nordeste. A “fogueira das vaidades” entre os professores da USP criticava Gilberto Freyre por escolher uma linguagem menos acadêmica, voltada para um público mais amplo que o restrito mundo acadêmico.

Nesse contexto, destaca-se a liderança do sociólogo Florestan Fernandes, que atribuiu a desigualdade social à herança de nosso passado escravocrata. Passados tantos anos desse debate, tendo a concordar com Gilberto Freyre pela profundidade do seu olhar dialético, que soube explicar o que realmente somos: frutos da miscigenação resultante do relacionamento entre o senhor de engenho e as negras da senzala.

Autoritarismo sob um novo olhar

Sobre o Autoritarismo Brasileiro propõe um tour panorâmico pelas principais anomalias que contribuíram à formação do Estado autoritário no Brasil. Para isso, a autora busca integrar as partes que compõem esse processo histórico. Antes de integrar cada uma dessas partes no todo, é importante apresentarmos de forma sucinta essas anomalias.

Primeira: O coronelismo da Primeira República

O olhar de autora para essa questão aponta para os grandes latifundiários que se tornaram coronéis na Primeira República. Esses coronéis tornaram-se donos do poder em seus feudos, onde imperava o caciquismo político-eleitoral. A política era dominada por esses líderes locais, que controlavam as eleições e influenciavam o governo de maneira direta, perpetuando o autoritarismo em âmbito regional.

Segunda: O Patrimonialismo

O patrimonialismo é, em essência, a invasão do público pelo privado, do Estado pela família. Na verdade, o patrimonialismo é uma distorção que contribui para o autoritarismo brasileiro desde os tempos coloniais, passando pelo Império até a República. A autora sugere que essa anomalia é um reflexo da “cidadania incompleta e falha” no Brasil. Ou seja, as estruturas de poder foram historicamente usadas para o benefício de pequenos grupos familiares ou privados, por conseguinte, dificultando o estabelecimento de um Estado realmente democrático e de uma sociedade igualitária.

Terceira: Escravidão e suas heranças

A escravidão, por sua vez, é considerada, por Lilia Moritz Schwarcz, como um fator crucial na formação do autoritarismo brasileiro. A persistência de desigualdades sociais e raciais após a abolição em 1888, com a manutenção de práticas de exclusão, criou um ambiente propício ao autoritarismo. A autora discute como a sociedade brasileira, historicamente, não se desfez de suas bases escravocratas, perpetuando estruturas hierárquicas de poder e controle.

Quarta: Autoritarismo Militar

A ditadura militar (1964-1985) também é analisada pela autora como um dos momentos em que o autoritarismo se consolidou no Brasil. Lilia Schwarcz argumenta que o golpe militar e os 21 anos de repressão política deixaram marcas profundas nas instituições brasileiras, e suas consequências ainda podem ser sentidas na forma como o poder é exercido no país.

No geral, o livro Sobre o Autoritarismo Brasileiro oferece um panorama detalhado e profundo sobre as raízes históricas do autoritarismo no Brasil. A autora sugere que, para entender o presente, precisamos revisitar essas anomalias estruturais que foram sendo perpetuadas ao longo dos séculos.

Convido os leitores a explorarem a obra, que é uma contribuição inestimável para a compreensão de como a nossa história moldou o Estado e a sociedade brasileira. Lilia Moritz Schwarcz apresenta uma reflexão crítica e bem-fundamentada sobre os desafios que ainda enfrentamos enquanto nação, oferecendo ferramentas para que possamos refletir sobre as soluções quanto aos problemas de nosso tempo.

 Quinta: Corrupção

A corrupção seria uma das anomalias que mais jogam contra o estado Republicano. No entender da autora, essa anomalia constitui-se “numa prática que degrada a confiança que temos uns nos outros e desagrega o espaço público, desviando recursos e direitos dos cidadãos”.

A relação corruptor/corrompido evidencia dois tipos diferenciados de ação que jogam diretamente contra o interesse público. A ação predatória do corruptor visa sempre à obtenção de benefícios ilegais para si, amigos e familiares. Quanto ao corrompido, este faz vistas grossas em troca de dinheiro, presentes ou serviços. A corrupção é uma erva daninha que mina o poder do Estado, que, com isso, perde a capacidade de atender às demandas sociais ante a perda de recursos que vão engordar bolsos privados.

Ao analisar a corrupção do Império aos dias atuais, a autora é bem-sucedida em demonstrar ao leitor o quanto a corrupção faz-se presente em toda a história do Brasil – do Império à República.

Em pertinência ao período do Império, a doutora Lilian cita o episódio em que as joias da Coroa foram roubadas. O ladrão foi identificado e parcela das Joias foram devolvidas. O espírito diplomático do imperador prevaleceu perante a pena branda que ele determinou que fosse aplicada ao autor do delito. Episódios como esse evidenciam que a corrupção ainda se encontrava num processo embrionário no país. A questão da corrupção agiganta-se na República Velha coma política dos governadores e encerra-se com escândalos recentes como foram o caso do Mensalão e da Operação Lavajato.

Posto isso, é oportuna a seguinte indagação: em que o autoritarismo favorece a corrupção?

Certamente, características próprias do Estado autoritário, tais como poder sem controle – que possibilita aos governantes e suas elites a tomarem decisões sem fiscalização externa – facilita a corrupção. Represálias contra denúncias que calam jornalistas e opositores, próprias dos regimes autoritários, eleva o grau de insegurança do cidadão.

O assunto é amplo e requer outras análises mais aprofundadas. Como estamos realizando um tour sobre o autoritarismo brasileiro, creio que podemos seguir em frente com essa travessia.

 Sexta: Desigualdade Social

A desigualdade social é uma consequência direta das ações predatórias de um Estado autoritário. Nesse sentido, a autora entende que anomalias oriundas da mão de obra escrava, dos latifúndios, da corrupção e do patrimonialismo têm influência direta no dualismo social – que agrava a concentração de renda.

De acordo com a professora Lilia Moritz, o Brasil está entre as cinco sociedades mais desiguais do mundo. Assim, considerando a desigualdade como uma das variáveis explicativas do autoritarismo, é possível identificar alguns fatores que revelam a presença marcante dessa relação entre desigualdade social e autoritarismo.

Um primeiro aspecto a considerar é a resistência das elites em manter o status quo. Por essa razão, sociedades com elevados níveis de desigualdade utilizam o autoritarismo como instrumento de controle político e econômico.

O controle e a repressão são outras faces do autoritarismo que são usadas para manter a ordem social em benefício de uma minoria privilegiada. A instabilidade social provocada pela desigualdade contribui significativamente para a concentração de ainda mais poder. Por fim, o autoritarismo, muitas vezes, acompanha ações de redução do tamanho do Estado por meio de privatizações.

Sétima: Violência

A violência e o autoritarismo no Brasil são fenômenos inter-relacionados e profundamente enraizados na história do país. Desde o período colonial, a exploração e a escravidão estabeleceram as bases de uma estrutura social excludente e marcada pela repressão. No século XX, essa dinâmica foi exacerbada durante a ditadura militar (1964-1985), quando a violência estatal se consolidou como um meio de controle social. Após a redemocratização, o autoritarismo não desapareceu; ele se manifestou de forma institucionalizada, especialmente nas forças de segurança, perpetuando a violência policial, particularmente contra as populações marginalizadas e periféricas.

A desigualdade social, a impunidade e a corrupção no sistema político e judiciário também contribuem para a perpetuação dessa violência. Em muitas regiões, o poder paralelo do tráfico de drogas e das milícias desafia o Estado, aumentando os índices de criminalidade e a sensação de insegurança. Além disso, o discurso político autoritário e a polarização crescente fomentam o ódio e a intolerância, resultando em um ambiente no qual a violência se normaliza.

Por fim, para mitigar esses problemas é necessário um fortalecimento da democracia, com políticas públicas inclusivas e a promoção da justiça social.

O Brasil é um país muito violento. Procurando comparar a violência praticada no país com a de outros países do primeiro mundo, a autora relata que “o Brasil mata 207 vezes mais que a Alemanha, Áustria, Dinamarca e Polônia” (as mortes aqui expostas referem-se a mortes por arma de fogo).

Lilia Moritz, amparada numa sólida pesquisa, entende que “fatores de ordem histórica podem ajudar a explicar os índices de violência existentes no Brasil”. A autora relata, com veemência, quais razões  fazem o Brasil ter elevados índices de violência.

 De acordo com a doutora Lilia isso Se deve “a uma verdadeira maquinaria, administrada pelos próprios senhores de terra repressora e contando coma conivência do Estado”. Não resta a menor dúvida de que a ausência do Estado e suas pífias políticas públicas para o setor agravam – e muito – a violência no Brasil.

Cabe ainda ressaltar a violência contra as populações indígenas como a herança maldita que deixaram os colonizadores aos povos colonizados. No entender da autora, “ao longo da história nacional, os povos indígenas foram dizimados pela violência dos colonizadores brancos, expulsos de suas terras e mortos por moléstias que lhes eram estranhas, além de serem expostos a práticas que pretendiam  a sua invisibilidade”.

8- Outras Anomalias

Por certo, existem outros tipos de violência – urbana, rural, etc. – que a autora detalha com sua saga de incansável pesquisadora. O trabalho da Doutora Lilia Moritz aprofunda-se na exploração de outros tipos de violência, a exemplo da, hoje comum, violência e desigualdade de gênero e sexo, feminicídio, intolerância e por aí… Enfim: os temas são amplos para as reduzidas dimensões do jornal.

 Resenhas, às vezes, colocam-nos diante de caminhos que nos obrigam a fazer opções. Desse modo, entre continuar o caminho de discussão em torno de outros tipos de violência ou mergulhar superficialmente no universo que nos resta, optei por esse segundo caminho, sempre atento ao interesse dos leitores e aos meus próprios. E, nesse sentido, procurei, para o leitor, municiá-lo de informações possíveis para que ele mesmo faça sua escolha de comprar ou não o excelente livro da pesquisadora Lilia Morittz. Para mim, que adoro comunicar ao público leitor obras que possam lhe interessar é o que, de fato, me importa.

Dois dedos de prosa para a conclusão

O que me encanta nos livros da doutora Lilia Moritz Schwarcz é a capacidade dessa autora de se comunicar com um público amplo, sem perder o rigor científico. Tudo o que ela afirma é fruto de uma pesquisa meticulosa. Em Sobre o Autoritarismo Brasileiro, essa membra da Academia Brasileira de Letras oferece, com uma visão inovadora, uma leitura recompensadora para aqueles que se dispõem a enfrentar suas reflexões. O livro expande nossa compreensão ao integrar as partes (anomalias) ao todo que constitui o Estado brasileiro. A autora permite aos leitores enxergarem a questão do autoritarismo no Brasil de forma completamente integrada às várias distorções que comprometem o funcionamento do Estado, que, como tal, deveria sempre servir ao bem comum, e não a interesses particulares.

Muitos intérpretes do Brasil, cada um à sua maneira, deram contribuições significativas para que compreendêssemos melhor a nós mesmos. O notável intelectual Roberto DaMatta nos ensinou o que está por trás do nosso famoso “jeitinho brasileiro”. O cientista político Raimundo Faoro, com seu livro Os Donos do Poder, contribuiu com uma análise weberiana para entendermos o funcionamento do chamado “estamento burocrático” e como agem os “donos do poder”. Para isso, Faoro mergulhou em seis séculos de história entre Brasil e Portugal. Gilberto Freyre, quer a Universidade de São Paulo reconheça ou não, ocupa um lugar de destaque no panteão dos grandes intérpretes do Brasil.

É nesse seleto grupo que se encontra a pesquisadora Lilia Moritz Schwarcz. Seu livro Sobre o Autoritarismo Brasileiro já é um clássico, e, como tal, é uma obra que devemos revisitar constantemente. Concluo estes escritos com o belo desfecho do livro, no qual a autora, ao refletir sobre a fresta de esperança que existe em todas as crises que corroem a economia, a sociedade, a política e a cultura, cita Guimarães Rosa em sua obra-prima, Grande Sertão: Veredas. Diz ele: ‘O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e depois afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.'”

Trechos do livro da antropóloga

1- “A primeira explicação para a disseminação da corrupção no Brasil, ou ao menos uma das maiores facilidades para tal prática, era justamente – como temos tratado neste livro – a distância da administração lusitana. O segundo elemento importante era o fato de a colônia ter sido invariavelmente entendida como uma terra de oportunidades e promissão. [Como o colonizador via o colonizado].”

2- “Foi criada a Câmara do Registro das Mercês e, em 1810, a Corporação das Armas – para bem organizar o nascimento de uma nobreza e de uma heráldica em terras brasileiras. Dom João concedeu, até seu retorno a Portugal em 1821, nada menos que 254 títulos: onze duques, 38 marqueses, 64 condes, 91 viscondes e 31 barões. [A autora apresenta dados sobre o agigantamento do Estado patriarcal nos tempos em que a família real viveu no Brasil].”

3- “A disputa pela posse de terras no campo é uma das maiores causas de morte no Brasil, vitimando especialmente as populações indígenas, cujos direitos constitucionais lhes garantem a posse de terras que pertenceram a seus ancestrais. [A autora cita o massacre dos índios pelo colonizador].”

4- “Fatores de ordem histórica podem ajudar a explicar os índices de violência existentes no Brasil. Um sistema escravocrata disseminado como o nosso só foi sustentado pela manutenção de uma verdadeira máquina repressora, administrada pelos próprios senhores de terra e contando com a conivência do Estado. [O Estado se omite diante da barbárie].”

Salatiel Soares Correia é engenheiro, administrador de empresas, mestre em energia pela Unicamp. É autor de oito livros relacionados aos seguintes temas: energia, política, desenvolvimento regional e economia. É colaborador do Jornal Opção.

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