Eleições nos EUA: saiba como funciona o processo eleitoral e apurações

Os Estados Unidos, frequentemente chamado de “a maior democracia do mundo”, estão na reta final de mais uma eleição presidencial em um contexto altamente polarizado. A principal disputa envolve o ex-presidente republicano Donald Trump e a atual vice-presidente democrata Kamala Harris, que almeja manter a presidência sob controle de seu partido. No entanto, a eleição marcada para esta terça-feira, 5 de novembro, vai muito além da escolha do próximo presidente americano. O pleito também decidirá a composição do Congresso, com todas as 435 cadeiras da Câmara dos Deputados e 34 cadeiras do Senado em disputa, além de uma série de votações locais e referendos.

Para entender melhor esse processo complexo, em entrevista para o Jornal Opção, o cientista político e professor de Direito Constitucional Alessandro Costa, do Centro Universitário de Brasília (CEUB), explica o funcionamento do sistema eleitoral norte-americano, marcado pelo colégio eleitoral, onde os eleitores votam indiretamente no presidente.

Colégio Eleitoral: como funciona?

Nos Estados Unidos, ao contrário do sistema brasileiro, o presidente não é eleito diretamente pelos votos populares. Alessandro Costa esclarece: “Lá, os eleitores votam em delegados, não diretamente no candidato a presidente. Cada estado tem um número específico de delegados, proporcional à sua população, e a maioria dos estados adota o sistema ‘winner takes all’, ou seja, o vencedor leva todos os delegados daquele estado.”

Esse modelo significa que o candidato com mais votos em um estado conquista todos os delegados locais. Costa exemplifica: “Se em um estado os republicanos obtiverem 20 votos e os democratas 15, os republicanos levam todos os 35 votos referentes a esse estado. Isso dá um peso significativo aos estados na decisão final e muitas vezes permite que o candidato com menos votos populares ainda vença no colégio eleitoral.”

A contagem de votos

A apuração dos votos nos EUA também tem suas particularidades. Segundo Costa, a contagem dos votos inicia-se no dia da eleição, começando pelos votos presenciais, seguidos pelos votos enviados antecipadamente, como os que chegam pelo correio. Alguns estados permitem que votos enviados pelo correio sejam contados após o dia da eleição, desde que postados até o dia do pleito. Esse método gera diferentes prazos e procedimentos conforme o estado, embora a maioria dos resultados esteja disponível dentro de poucos dias. “A certificação dos resultados ocorre antes da reunião do colégio eleitoral, que é a votação final para definir o presidente”, complementa o professor.

Além disso, o processo eleitoral é cercado por mecanismos de controle e segurança. “Cada estado possui seu próprio banco de dados para o registro de eleitores, o que previne fraudes e garante que cada eleitor vote apenas uma vez”, destaca Costa. A presença de observadores internacionais e os procedimentos de auditoria também reforçam a transparência, contribuindo para a credibilidade das eleições.

Opções de votação e diferenças regionais

Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório, e os eleitores contam com uma variedade de opções para exercer seu direito. A abertura dos locais de votação por cerca de 12 horas no dia da eleição é uma tentativa de acomodar o maior número de pessoas possível. Para facilitar ainda mais, os eleitores têm a possibilidade de votar antecipadamente, o que geralmente ocorre pelo correio. “Essas opções visam garantir que todos possam participar, independentemente de suas agendas ou localizações,” observa Costa.

Voto popular vs. Colégio Eleitoral

Uma característica distintiva do sistema eleitoral americano é a diferença entre o voto popular e o colégio eleitoral, que efetivamente decide o presidente. Alessandro Costa explica que o voto popular representa o total de votos nacionais recebidos pelos candidatos, mas esses votos são traduzidos em delegados estaduais. “O colégio eleitoral é o sistema que oficialmente define o presidente. Por isso, um candidato pode vencer no colégio eleitoral, mas perder no voto popular”.

O sistema, projetado para equilibrar o poder entre estados com diferentes populações, acaba conferindo mais peso a determinados estados e pode resultar em uma situação onde o vencedor do colégio eleitoral não coincide com o vencedor do voto popular.

Diferenças com o sistema eleitoral brasileiro

Ao comparar o modelo americano com o brasileiro, Alessandro Costa aponta diferenças fundamentais. “No Brasil, o presidente é eleito diretamente pelo voto popular e não há delegados que votam em nome dos eleitores. Embora já tenhamos tido um colégio eleitoral durante o regime militar, hoje o voto direto prevalece.” Outra diferença é o uso das urnas eletrônicas no Brasil, uma tecnologia que reduz o tempo de apuração e torna o processo mais ágil e seguro. Nos EUA, embora alguns estados usem uma espécie de urna eletrônica, a maioria dos votos ainda é registrada em cédulas de papel, o que torna a contagem mais lenta.

Além disso, os Estados Unidos não possuem uma justiça eleitoral específica, como ocorre no Brasil, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supervisiona todo o processo. “Nos EUA, questões eleitorais são tratadas pela justiça comum, que lida com irregularidades e disputas que possam surgir durante o processo”, explica Costa, acrescentando que isso cria um sistema descentralizado em que as regras eleitorais variam entre os estados.

O papel do Congresso e as disputas locais

A eleição deste ano também definirá a composição do Congresso americano. Atualmente, a Câmara dos Deputados possui maioria republicana, e o Senado, com 100 cadeiras no total, é controlado pelos democratas. Segundo analistas, essa divisão de forças deve se manter acirrada. A cada dois anos, todas as cadeiras da Câmara são renovadas, enquanto um terço dos senadores é eleito, o que mantém o Legislativo em constante renovação e com balanço de poder oscilante.

“Nos EUA, cada estado ainda inclui na cédula uma série de votações e referendos locais, que podem decidir desde a destinação de recursos até a escolha de autoridades como xerifes e membros de cortes estaduais”, afirma Costa. “Isso faz com que a votação seja bastante extensa, dependendo do estado.”

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