O que é o “stealthing” e porque é que há dúvidas sobre se a lei portuguesa permite condenar pessoas por esta prática?

Em Portugal, a discussão sobre o “stealthing” ainda é limitada e a investigação académica também é escassa, ao contrário do que acontece noutros países europeus. Até ao momento, nenhum caso chegou aos tribunais superiores, pelo que estes ainda não enfrentaram a necessidade de julgar nenhum caso. Há opiniões divergentes entre os especialistas e o tema está na ordem do dia, depois de ter sido lançada uma petição pública a pedir que esta prática seja criminalizada