Por apoio a PEC da Segurança, governo Lula vai analisar mudança em audiência de custódia

O governo do presidente Lula (PT) já prevê mudanças no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e, para ter o apoio de governadores e prefeitos, pode fazer modificações na legislação penal.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (28) que propostas nesse sentido defendidas pelos estados serão discutas em paralelo à PEC.

Entre as defendidas por governadores, segundo o ministro, está o endurecimento do processo de soltura de presos nas audiências de custódias. Leia mais (11/28/2024 - 19h22)