Empresária corre contra o tempo para arrecadar US$ 9 bilhões e evitar pena de morte
Jonathan Head e Thu Bui, via BBC News
A magnata do setor imobiliário vietnamita Truong My Lan perdeu o recurso contra sua sentença de morte por arquitetar a “maior fraude bancária do mundo”.
A executiva de 68 anos está agora em uma corrida pela vida, uma vez que a lei no Vietnã determina que, se ela for capaz de devolver 75% do que desviou, sua sentença será comutada para prisão perpétua.
Em abril, um tribunal de primeira instância concluiu que Truong My Lan havia controlado secretamente o Saigon Commercial Bank (SCB), o quinto maior credor do país, e havia contraído empréstimos e sacado dinheiro em espécie ao longo de mais de 10 anos por meio de uma rede de empresas de fachada, totalizando US$ 44 bilhões (cerca de R$ 267 bilhões).
Deste valor, os promotores dizem que US$ 27 bilhões foram desviados, e US$ 12 bilhões foram considerados como apropriação indébita, o crime financeiro mais grave e pelo qual ela foi condenada à morte.
Foi um veredicto raro e chocante – ela é uma das poucas mulheres no Vietnã a ser condenada à morte por um crime de colarinho branco.
Nesta terça-feira (3/12), o tribunal afirmou que não havia base para reduzir a sentença de morte de Truong My Lan. Mas ela ainda pode evitar a execução se devolver US$ 9 bilhões, três quartos dos US$ 12 bilhões desfalcados. Este não é seu último recurso, ela ainda pode pedir anistia ao presidente.
Durante o julgamento, Truong My Lan às vezes adotava uma postura desafiadora, mas nas audiências recentes do seu recurso contra a sentença, ela se mostrou mais arrependida.
Ela disse que estava envergonhada por ter exaurido tanto o Estado, e que seu único pensamento era devolver o que havia desviado.
Operação contra corrupção
Nascida em uma família sino-vietnamita na cidade de Ho Chi Minh, Truong My Lan iniciou sua carreira vendendo cosméticos com a mãe em mercados de rua. Ela começou a comprar terras e propriedades depois que o Partido Comunista introduziu a reforma econômica em 1986. Na década de 1990, ela possuía um amplo portfólio de hotéis e restaurantes.
Quando foi condenada e sentenciada em abril, ela era a presidente de uma importante empresa imobiliária, o grupo Van Thinh Phat.
Foi um momento dramático na campanha de combate à corrupção Blazing Furnaces (algo como “Fornalha Ardente”), liderada pelo então secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong.
Todos os outros 85 réus do caso foram condenados. Quatro foram sentenciados à prisão perpétua, enquanto os demais – incluindo o marido e a sobrinha de Truong My Lan – receberam penas de prisão que variam de 20 anos a três anos com suspensão condicional.
Acredita-se que o Banco Estatal do Vietnã tenha gasto muitos bilhões de dólares para recapitalizar o Saigon Commercial Bank a fim de evitar uma crise bancária mais ampla. Os promotores argumentaram que seus crimes eram “enormes e sem precedentes” – e não teria cabimento qualquer leniência.
Os advogados de Truong My Lan disseram que ela estava agindo o mais rápido possível para levantar os US$ 9 bilhões necessários. No entanto, o resgate de seus ativos tem se mostrado difícil.
Alguns deles são propriedades de luxo na cidade de Ho Chi Minh que, em teoria, poderiam ser vendidas rapidamente. Outros estão na forma de ações ou participações em outras empresas ou projetos imobiliários.
No total, o Estado identificou mais de mil ativos diferentes ligados à fraude. Por enquanto, eles foram congelados pelas autoridades. A magnata entrou em contato com amigos para obter empréstimos para ajudá-la a atingir a meta.
Seus advogados pediram clemência aos juízes por motivos financeiros. Eles disseram que, enquanto ela estiver condenada à morte, seria difícil negociar o melhor preço para vender seus bens e investimentos – e, portanto, mais difícil para angariar US$ 9 bilhões.
Segundo eles, ela poderia ter mais sucesso em levantar o dinheiro se estivesse condenada à prisão perpétua.
“O valor total de seus ativos, na verdade, excede o valor da indenização exigida”, disse o advogado Nguyen Huy Thiep antes do recurso ser rejeitado.
“No entanto, eles exigem tempo e esforço para serem vendidos, uma vez que muitos ativos são imobiliários e levam tempo para serem liquidados. Truong My Lan espera que o tribunal possa criar condições mais favoráveis para que ela continue a pagar a indenização.”
Poucos esperavam que os juízes se comovessem com esses argumentos. Ela está agora em uma verdadeira corrida contra a morte para levantar os fundos de que precisa.
O Vietnã trata a pena de morte como um segredo de Estado. O governo não divulga quantas pessoas estão no corredor da morte, embora grupos de direitos humanos digam que há mais de mil – e que o Vietnã é um dos maiores executores do mundo.
Normalmente, há longos atrasos, muitas vezes de vários anos, antes da execução das sentenças, embora os prisioneiros sejam avisados com pouca antecedência.
Se Truong My Lan conseguir recuperar os US$ 9 bilhões antes que isso aconteça, sua vida provavelmente será poupada.
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