Caldas Novas decreta calamidade pública por epidemia de dengue

O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), decretou nesta terça-feira, 13, situação de calamidade pública por 90 dias, em razão da epidemia de dengue e do risco de disseminação de outras arboviroses. O prazo poderá ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.

De acordo com a prefeitura, o município notificou 87 casos suspeitos de dengue e 36 casos suspeitos de chikungunya apenas nos 12 primeiros dias de 2026. Segundo a administração municipal, os números representam um aumento exponencial e atípico em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

Como justificativa para o decreto, o Executivo aponta a superlotação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, o que tem provocado sobrecarga nos serviços de saúde do município.

Com a medida, a prefeitura fica autorizada a adotar ações emergenciais para o enfrentamento da epidemia, incluindo a aquisição de insumos e materiais de uso individual, além da contratação temporária de serviços, com possibilidade de dispensa de licitação em razão da urgência e da caracterização da calamidade pública.

O decreto também prevê a convocação de servidores municipais para a realização de horas extras, mutirões e ações de campo voltadas ao combate ao mosquito transmissor e ao atendimento da população.

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