Sim, o desfile caracterizou
propaganda eleitoral antecipada vedada pela
legislação eleitoral. Diz a norma que se considera propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto; ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado; ou por meio, forma ou instrumento proibido no período de campanha. E, ainda, esclarece que pedido explícito de voto não se limita ao uso da locução "vote em", podendo ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo.
Leia mais (02/20/2026 - 22h00)
