Suprema Corte da Espanha mantém condenação de homem que beijou mão de mulher em ponto de ônibus sem consentimento dela
O Supremo Tribunal da Espanha manteve a condenação de um homem por agressão sexual após ele beijar a mão de uma mulher em um ponto de ônibus sem consentimento dela.
A decisão diz que não se tratou de um simples gesto de segura a mão da vítima, tendo em vista que o homem teria agido com intenção sexual ao fazer gestos e pedir que ela o acompanhasse enquanto oferecia dinheiro.
A decisão foi lida em 5 de março, e o homem terá que pagar multa de 1.620 euros (cerca de R$ 9,7 mil). A defesa tentou classificar o caso como “assédio de rua”, uma condenação mais leve. Apesar disso, os magistrados entenderam que qualquer contato física com conotação sexual ultrapassa essa categoria.
“Houve, por isso, um ato de agressão sexual, na medida em que a ação descreve um toque de natureza e tom sexuais que a vítima não tinha obrigação de suportar, com claro conteúdo sexual e ataque à vítima, reduzindo-a à condição de objeto”, acrescenta a decisão.
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