Governo estuda zerar PIS/Cofins sobre querosene e abrir crédito para conter alta das passagens aéreas

O Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou um pacote de medidas para tentar barrar o aumento de preços nas passagens aéreas. Uma das alternativas apresentadas pelo novo ministro, Tomé Franca, está a redução de impostos federais sobre o combustível.

No dia 1º, a Petrobras anunciou o reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV) em meio ao aumento dos conflitos no Oriente Médio. Os combustíveis representam cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas e o aumento pode levar a elevação dos preços das passagens.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro está a criação de linhas de créditos para empresas aéreas com recursos aportados pelo Tesouro Nacional. A proposta seria operada pelo Banco do Brasil com até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final do ano.

Existe ainda a previsão de zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, além da postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). Essa tarifa é uma espécie de taxa cobrada pelo uso de serviços, auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

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