Novo contrato da Comurg vai vincular custos a tabelas nacionais e terá medições de produtividade
O novo contrato entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) vai promover alterações nas modalidades de fiscalização e pagamento dos serviços da zeladoria urbana da capital.
O documento, que deve ser publicado nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Município, vincula custos a tabelas nacionais e condiciona pagamentos a medições de produtividade, o que amplia o controle sobre os serviços.
Com valor estimado em R$ 4,7 bilhões por cinco anos, o contrato, na prática, não aumenta gastos. A lógica passa a ser pagar apenas pelo que for executado e comprovado, substituindo repasses fragmentados por um modelo mais organizado.
Um dos principais pontos é o uso de tabelas oficiais na formação de preços. Os valores serão baseados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), no Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), em referências da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e em parâmetros do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
O pagamento também passa a depender do desempenho. Limpeza urbana, paisagismo e operação do aterro serão medidos por critérios objetivos, com remuneração atrelada à produtividade.
O contrato ainda prevê serviços sob demanda para atender novas necessidades sem licitação. A proposta é dar mais previsibilidade, agilidade e foco em resultados à gestão da zeladoria urbana.
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