A ala do
STF contrária à criação de um
código de ética para a corte tem razão ao afirmar que, em princípio, tal diploma não seria necessário, uma vez que regras de conduta para juízes já estão fixadas na Lei Orgânica da Magistratura, a Loman. A
Loman, vale lembrar, é uma lei complementar, hierarquicamente superior a qualquer forma legal que um código de ética poderia assumir. Se a tese desse grupo de ministros é robusta na teoria, não é necessário mais do que rápida visita ao mundo real para constatar que, na prática, ela colapsa.
Leia mais (06/25/2026 - 12h30)
