Deputados estudam lei para regular interação entre humanos e robôs

Projetos de lei que regulam as relações entre robôs e seres humanos podem ser adotados “de forma generalizada” na Rússia até 2022, segundo Viatcheslav Volodin, porta-voz da Duma (Câmara dos deputados na Rússia).

Em visita à cidade russa de Innopolis, um dos polos de tecnologia no país, Volodin anunciou a criação de um conselho para apoio legislativo da economia digital, que será composto por deputados e especialistas da indústria de TI.

“Acreditamos que o desenvolvimento da economia digital requer apoio legislativo”, acrescentou o porta-voz da Duma, no Tartarstão.

Segundo Volodin, o mundo enfrentará em breve a necessidade de regulamentação no campo da robótica, e a Rússia deve assumir a liderança nesse tipo de legislação.

A primeira lei da robótica

O primeiro projeto de lei sobre robôs foi apresentado pelo presidente do grupo Mail.ru, Dmítri Grichin, em dezembro passado, informou então o jornal “Vedômosti”.

Entre outras coisas, o projeto delineia quais robôs podem representar perigo para os seres humanos e de quem é a responsabilidade por suas ações.

Também pressupõe cenários em que as ações de um robô se enquadram no direito penal, baseando-se na ideia de construção de um robô especificamente para cometer crimes ou causar danos aos seres humanos (ou que cause danos involuntariamente).

Grichin propôs ainda a criação de um registo de robôs e sugeriu que as leis da robótica formuladas pelo escritor Isaac Asimov sejam aproveitadas na legislação.

O pai fundador

O escritor de ficção científica Isaac Asimov formulou três leis de robótica.

A primeira é que um robô não deve ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano venha a se prejudicar. A segunda é que um robô obedeça às ordens dadas a ele por seres humanos, exceto quando os comandos entrarem em conflito com a primeira lei. E a terceira e última: o robô deve proteger sua própria existência, desde que tal proteção não entre em contradição com a primeira ou segunda leis.

Atualmente, nenhum país tem legislação que regule as interações humanas com robôs.

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