França prevê mudar a Constituição para prolongar estado de emergência

O governo francês deseja modificar a Constituição para incluir um dispositivo que permita instaurar o estado de emergência "por uma duração máxima de seis meses", informaram fontes governamentais.

Nesta semana, foi apresentado um anteprojeto de lei ao Conselho de Estado sobre a revisão da Constituição mencionada pelo presidente François Hollande depois dos atentados jihadistas de 13 de novembro em Paris . Hollande decretou estado de emergência na noite dos ataques, e o Parlamento prolongou a medida por três meses, até 26 de fevereiro.

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A reforma constitucional pretende instaurar um "regime civil de crise" para atuar "contra o terrorismo de guerra", explicou Hollande em 16 de novembro.

Atualmente, a Constituição prevê o estado de sítio, mas não o estado de emergência, regido por uma lei adotada em 1955 e modificada pouco depois dos atentados.

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O estado de emergência foi usado durante a guerra da Argélia, na Nova Caledônia, um arquipélago na Oceania, em 1984, e durante os distúrbios nas periferias urbanas em 2005.