Apelar para o Supremo é estratégia de risco
A reação do governo Dilma Rousseff e dos deputados aliados ao pedido de impeachment lido nesta quinta-feira em plenário se deu em duas frentes, uma política e outra jurídica. A frente política, coordenada pelo chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, envolve governadores, parlamentares, sindicatos e entidades da sociedade civil.
Nove governadores do Nordeste divulgaram nota contra o impeachment. No Rio, ao lado do ex-presidente Lula, o governador Luiz Fernando Pezão também divulgou nota de repúdio à tentativa de afastar a presidente. A estratégia de recorrer ao Judiciário para tentar barrar o processo de impeachment é uma operação de alto risco e sofreu o primeiro revés nesta quinta mesmo.
O mandado de segurança protocolado pelos deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ), que acusava Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter agido por meio de "chantagem explícita", foi retirado pelos autores. Por que desistiram? Porque, por sorteio, o relator seria o ministro Gilmar Mendes, considerado inimigo do governo.
Cunha dá início ao processo de impeachment
A desistência revela uma visão pouco republicana das relações com o Supremo, como se os petistas dividissem os ministros entre amigos e inimigos. Expõe indevidamente os que irão relatar as outras duas ações, Celso de Mello e Luiz Edson Fachin. Uma delas foi proposta pelo PC do B e a outra por iniciativa do deputado comunista Rubens Pereira Júnior (MA). O deputado alega que Cunha deveria ter dado a Dilma a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. O risco dessa estratégia jurídica é os ministros negarem liminar e usarem argumentos que acabarão enfraquecendo a defesa no âmbito político.
A estratégia de Temer durante o processo
Se Cunha cumpriu o rito previsto, dificilmente o Supremo levará em conta sua motivação pessoal. Quanto ao direito de defesa, Dilma terá a oportunidade de exercê-lo na comissão especial. O bate-boca entre o presidente da Câmara e o ministro da Casa Civil mostrou que os próximos meses serão de guerra. Cunha disse que Dilma mentiu ao afirmar que não aceitava barganha . Wagner respondeu que mentiroso é o deputado federal. No caso específico, é possível que os dois tenham razão.