Manobra adia instalação da comissão de impeachment

Uma revolta no PMDB, aliada com a oposição e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, implodiu o cronograma inicial que previa a instalação da comissão especial do impeachment nesta segunda-feira. Duas chapas irão se enfrentar para decidir como ficará a composição do colegiado que fará a apreciação do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A manobra provocou a convocação de reunião de emergência entre líderes da base e o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo. Nos bastidores, a avaliação é de que, se sair derrotada da disputa de formação da comissão, que acontecerá nesta terça-feira, Dilma passará a correr ainda mais riscos de perda de mandato.

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No PMDB, o líder Leonardo Picciani (RJ) articulava a indicação majoritária ou absoluta de governistas. Como a bancada é dividida entre contrários e favoráveis ao impeachment, houve rebeldia com a atitude de Picciani entre aqueles que querem cassar Dilma.

— Se o Picciani insistir em uma chapa branca pró-governista, ele corre o risco de ser destituído — advertiu o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que colocou o nome à disposição.

Também do PMDB gaúcho, Osmar Terra e Alceu Moreira se inscreveram na chapa alternativa articulada pela oposição.

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Liderada, entre outros, pelo deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), a ala peemedebista de oposição apresentará oito — número de cadeiras disponíveis ao partido na comissão — nomes para concorrer paralelamente aos indicados por Picciani. O movimento será acompanhado por PSDB, DEM, Solidariedade e PPS. Também poderão se somar siglas como PSB e PSC.

— No PMDB, muitos deputados queriam participar e foram excluídos. Por isso, a apresentação dessa chapa alternativa. A oposição já retirou todos os nomes da chapa oficial — anunciou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), no Salão Verde da Câmara.

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Ele disse que o critério para a apresentação da nominata alternativa é a reunião de 33 parlamentares, patamar que foi alcançado. Por outro lado, o regimento diz que as indicações são de prerrogativa dos líderes de bancada. No caso do PMDB, são indicações à revelia da liderança.

As duas chapas serão incompletas: o PT e o PSDB estarão somente em uma lista, em lados opostos, por exemplo. O fato de uma relação perder e outra ganhar não prejudica as vagas asseguradas proporcionalmente a todos os partidos. Por isso, depois de uma chapa sair vencedora, será preciso fazer um pleito complementar para que os partidos derrotados agreguem os seus nomes.

— Essa manobra tem uma consequência mais grave, pode permitir que a comissão indefinidamente não se instale. Havendo duas chapas e faltando indicações tanto em uma quanto na outra, pode uma chapa ganhar, estabelecer maioria e, depois, indefinidamente recusar as indicações suplementares das outras chapas — alertou Picciani.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que “se isso aconteceu (rebelião) é porque dentro dos partidos há dissidências”. Ele assegurou que não se trata de manobra para atrasar a votação do seu processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Cunha foi peça decisiva na manobra da oposição para adiar a definição dos nomes da comissão de impeachment. Ela entende que Cunha utiliza a crise para salvar o seu mandato. O peemedebista convocou para a tarde de terça-feira a eleição entre as chapas para a composição do colegiado do impeachment.

— Ninguém quer protelar. Não havia inclusive quórum para votar hoje (segunda) – argumentou Cunha.