Três municípios gaúchos estão entre os sete melhores em transparência no país

Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires são três das sete cidades que receberam nota máxima no ranking nacional dos portais de transparência, levantamento elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-RS), lançado nesta quarta-feira, no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

A Capital gaúcha é, ainda, a primeira colocada na avaliação de todas as capitais brasileiras. Em âmbito estadual, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição, atrás de Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo.

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O Projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência foi idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que se concentra na clareza das contas públicas para aumentar o controle das receitas e despesas.

O levantamento buscou dados de todos os 5.568 municípios brasileiros, 26 estados e o Distrito Federal, no período entre 8 de setembro e 9 de outubro deste ano.

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Nas métricas de avaliação, os municípios e Estados deveriam ter disponíveis, de forma pública e acessível, itens como: portal de transparência, acesso à informação, informações sobre despesas, receitas, contratos e licitações, remuneração dos agentes públicos e gastos com diárias e passagens.

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Além dos resultados, o ranking também motivou recomendações que serão emitidas pelo MPF a 490 municípios gaúchos que deixaram de cumprir a transparência exigida para as contas públicas. Os gestores terão 120 dias para a adequação das irregularidades. Caso não sejam obedecidas, as administrações poderão ser acionadas judicialmente.

— O ranking é um diagnóstico e exposição daqueles municípios que não estão cumprindo com o direito de acesso à informação dos cidadãos. Posteriormente, uma nova avaliação será realizada e há a possibilidade de ações para tornar efetiva a implantação da transparência nas atividades estatais. Podem ser ações civis públicas e até de improbidade e criminais contra os prefeitos que descumprem totalmente a legislação — afirma o procurador da República Rodolfo Kirieger, do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no RS.

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Apesar dos indicadores positivos para algumas regiões do país, o projeto também apontou notas baixas como, por exemplo, o Índice Nacional de Transparência, que foi de apenas 3.9. Os piores desempenhos foram de municípios do Piauí, Maranhão e Alagoas. Macapá (4,3), Manaus (3,9) e Palmas (3,7) ocupam as últimas posições.

Em uma visão nacional do levantamento, o Rio Grande do Sul obteve nota 9. As administrações municipais gaúchas ficaram com média 6,06. Entre as capitais, Porto Alegre recebeu nota 10, à frente de São Paulo (9,3), João Pessoa e Maceió (9), Belém e Cuiabá (8,5).

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O procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, diz que o combate à corrupção nunca foi feito de forma tão intensa e efetiva no país e ressalta que as investigações vão continuar acontecendo, “contra quem quer que seja”.

— Não tem mais volta. O O Ministério Público será, daqui para frente, cada vez mais envolvido, cada vez mais intenso. Não me orgulho disso, mas em seis meses dois deputados estaduais tiveram sérios problemas conosco. Um já foi cassado e o outro foi afastado e retornou. A gente tem de ter cuidado para trabalhar nesse nível, com muitas provas e cautela. Mas acho que o recado foi dado. Da nossa parte, tudo que conseguirmos provar, contra quem quer que seja, vai ser apurado — destaca Dornelles.

Para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o MPF lançou, nesta quarta-feira, uma campanha nacional para colher 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

As propostas de alterações legislativas, que serão apresentadas ao Congresso, buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. Para mais informações, acesse o site da campanha.

*Zero Hora