Libertação de Marcelo Odebrecht deve ser julgada pelo STJ nesta quinta-feira
Está sujeita a combustão de alta octanagem a sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julga hoje se o empreiteiro Marcelo Odebrecht pode ser libertado. O executivo está preso desde junho em Curitiba, acusado pela Operação Lava-Jato de vários atos de corrupção para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos com a Petrobras.
O relator do pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Odebrecht é o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que já votou favoravelmente a libertar o empresário. Designado para apreciar todos os casos da Lava-Jato nesse tribunal, Ribeiro Dantas já concordou também pela conversão da prisão preventiva de Otávio Marques de Azevedo, presidente da empresa Andrade Gutierrez, em prisão domiciliar. As duas decisões devem ser submetidas agora a outros quatro ministros da 5ª Turma do STJ e a apreciada hoje deve ser a de Odebrecht.
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O Ministério Público Federal recebeu recentemente gravação em que Ribeiro Dantas é mencionado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso pela Lava-Jato por tramar a fuga de um dos presos na operação. O parlamentar, na conversa interceptada, menciona "movimentação política" para obtenção de habeas corpus no STJ.
Delcídio ainda fala em discutir a nomeação de um ministro do STJ que seria nomeado em breve e é de Natal (RN). Ribeiro Dantas, o relator dos casos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça, é de Natal e foi nomeado em setembro, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo depoimento das pessoas presentes na conversa gravada, o ministro a ser nomeado iria "decidir monocraticamente" sobre habeas corpus de soltura de presos. Entre eles, Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que está preso e do qual Delcídio estava tramando a fuga.
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Conforme sondagens feitas por Zero Hora, a votação pela soltura de Odebrecht estaria até agora empatada, dois votos a dois (os ministros costumam redigir o voto em casa e o apresentam no tribunal).
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