Sessão plenária é suspensa por discussões sobre emendas ao Código Tributário
Antes da finalização dos dez minutos, sessão foi encerrada por falta de quórum; parlamentares se reuniram para analisar documento de emenda coletiva apresentado
Durante sessão plenária desta quinta-feira, 23, sessão plenária foi suspensa por dez minutos para que vereadores se reunissem em uma sala e tivessem acesso às possível emenda ao Código Tributário. A suspensão ocorreu quando o vereador Ronilson (PODE) acusou a parlamentar Sabrina Garcês (PSD) de sabotar sua emenda, que prevê isenção de IPTU para igrejas alugadas. Antes da finalização dos dez minutos, a sessão foi encerrada por falta de quórum no plenário.
“Tivemos uma reunião com o prefeito Rogério Cruz (Republicanos), peguei 12 assinaturas de vereadores. Doze vereadores assinaram a minha emenda dando isenção aos templos religiosos alugados, estacionamentos, casas de sacerdotes alugadas, os vereadores assinaram comigo e agora a vereadora está sabotando a minha emenda e tirou do relatório dela. Eu não aceito. Essa nossa emenda tem que ser colocada no relatório. Está dando para clubes de futebol e não dá para igreja que faz trabalho social no município de Goiânia?”, afirmou o vereador, com altivez.
Segundo ele, a vereadora estaria coletando assinaturas individualmente para sabotá-lo. Tudo começou quando a parlamentar anunciou, na manhã de hoje, a vereadora Sabrina Garcês (PSD), que é relatora do projeto na Comissão Mista, anunciou que quem quisesse assinar a emenda, poderia encontrá-la no gabinete da parlamentar.
Ao decorrer da sessão, a movimentação dos vereadores no plenário foi de diálogo interno. Vários se mantiveram em pé, conversando entre si e analisando o documento. Em sua defesa, a vereadora afirmou ao Jornal Opção que o documento se tratava de uma emenda coletiva e que não existe essa sabotagem.
“Aquilo é uma emenda coletiva. Assina quem quiser. O vereador demonstra que não tem conhecimento, apesar de ser advogado e vereador, ele está precisando estudar um pouco mais. As emendas serão analisadas e votadas. Ele falar que eu estou sabotando a emenda dele sendo que ainda nem foi votado ainda. Aquilo foi uma emenda coletiva, quem quiser assinar, assine”, disse a relatora da matéria.
Entre os pontos estabelecidos pelo documento está a manutenção do desconto para pagamento a vista em 10% – já que o Código previa mudar de 10% para 5% com possibilidade de aumentar para 10% -, isenção de IPTU para Programa de Ordenação de Engenhos Publicitários, ao imóvel de pessoa física enquadrado como edificado de uso residencial de até R$ 120 mil, para para templos religiosos de qualquer culto em efetiva e para Clubes Sociais Esportivos e Recreativos.
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