MPF pede revogação de decisão judicial que nomeou candidato branco na vaga de cotista na UFG

"Não possuem fundamento legal ou moral”, diz trecho da decisão

Uma decisão judicial nomeou um candidato branco a vaga de um candidato negro para a vaga de professor na Universidade Federal de Goiás (UFG). Após a interferência, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a revogação da decisão.

Segundo o procurador Marcello Santiago Wolff, a justificativa utilizada pela defesa do candidato nomeado, Rodrigo Gabrioti, de 40 anos, “não possuem fundamento legal ou moral”.

Em 8 de setembro, o juiz federal Urbano Leal Berquó Neto suspendeu o ato que determinava reserva de vagas para cotas em concurso público para o cargo de docente da UFG. Como o concurso público já havia sido realizado e a candidata negra aprovada para a vaga reservada já havia sido nomeada, o juiz determinou o cancelamento da posse e, também, que a vaga fosse preenchida pelo candidato branco, aprovado em primeiro lugar. A vaga, era uma das 15 oferecidas no concurso para professor de diversas áreas, ocorrido em março desde ano, e era destinada exclusivamente a candidatos negros.

O candidato branco que concorreu, mas não conquistou a posição, questionou o edital na justiça. A argumentação da defesa do candidato branco, afirma que o concurso não deveria ser considerado de 15 vagas mas, sim, uma vaga, já que o candidato tinha que escolher uma das áreas para se candidatar.

Entretanto, o MPF interviu pedindo a anulação da decisão do juiz, que deu posse ao candidato branco na vaga do cotista negro .